Termo de uso e Política de privacidade
- Definições
2. Condições de acesso e uso do site
3. Propriedade intelectual e industrial
4. Exclusão de garantias e responsabilidade
5. Política de Privacidade
6. Normas de publicação dos anúncios
7. Vários
8. Seja Bem Vindo
9. Destaque por 30 dias
10. Plano Viajante
11. Plano Especial Gratuito
12. Todos os Planos
1. Definições
O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso do portal de Internet PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO. ROTA EXPEDIÇÃO BRASIL (http://www.portalrotaexpedicao.rotaexpedicao.com.br e todos os web sites pertencentes ao GRUPO ROTA EXPEDIÇÃO BRASIL. (adiante denominada ROTA EXPEDICAO BRASIL ), inscrita no MEI CPF sob nº 38393140030 de propriedade de Peter Anderson de Freitas Oliveira.
As Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de determinadas ferramentas do SITE, por suas características particulares, serem submetidos, além das Condições Gerais de Uso, às suas próprias condições de uso (as “Condições Particulares”).
Este Termo de Uso tem por finalidade esclarecer o viajante e/ou anunciante de maneira clara e transparente como são utilizadas as informações obtidas.
A fim de proporcionar maior segurança e transparência, podemos alterar periodicamente este Termo de uso.
Viajantes: são as pessoas que acessam o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
Anunciantes: são as pessoas ou empresas que publicam seus anúncios e serviços no PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
Gestora de pagamentos: Empresa responsável pela prestação de serviços de gestão de pagamentos, de forma independente e sem vínculo com o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo viajante e/ou anunciante assume ao acessar o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
Todo viajante e/ou anunciante devem ler este termo cuidadosamente e com muita atenção antes de veicular seus anúncios ou serviços, pois ele contém as condições gerais aplicáveis.
Ao utilizar o SITE, de qualquer forma, o viajante e/ou anunciante declara estar de acordo com as disposições gerais destes termos.
O viajante é responsável por manter suas informações de registros completas e atualizadas. Para atualizar as suas informações de registro, acesse a sua conta no PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do SITE e a não empregá-las para realizar atividades:
- ilícitas;
- que constituam crime ou contravenção;
- que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.
- O viajante e/ou anunciante garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual.
- No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, o viajante e/ou anunciante assume a completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO de qualquer dano ou custo decorrente.
- O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas.
- O VIAJANTE reconhece que o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio.
- O Viajante se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, às Condições Particulares.
A título enunciativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o viajante se compromete a:
i. não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que atentem contra os diretos humanos;
ii. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO ou a terceiros Usuários da rede Internet;
iii. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os diretos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados internacionais vigentes;
iv. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;
v. não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, “spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal”, ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para tal uso;
vi. não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro eventuais receptores de referida informação;
vii. não utilizar senhas de registro aos distintos serviços e/ou conteúdos do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO que sejam de titularidade de outros Usuários, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos Usuários;
viii. não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade do proprietário do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO ou de terceiros;
ix. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;
x. não incluir nas páginas do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO conteúdos que:
(i) indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil;
(ii) induzam ou incitem os viajantes do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO a atuar de forma ilegal ou levem referidos Usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;
(iii) contenham informação falsa, ambígua ou inexata;
(iv) infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico.
3. Propriedade intelectual e industrial
Todas as imagens inseridas nos anúncios publicados no PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO são de inteira responsabilidade dos anunciantes/viajantes.
Todos os anúncios e cadastros serão analisados antes de serem liberados no PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
O Viajante reconhece que a totalidade:
(i) dos elementos do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO e de cada uma de suas ferramentas,
(ii) das informações e conteúdos materiais do SITE,
(iii) das estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos conteúdos do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO e
(iv) dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO ou de terceiros.
Salvo mediante expressa e inequívoca autorização do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o Usuário ou anunciante não poderão reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior.
Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO para sua posterior inclusão, total ou parcial em websites alheios ao PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
O Viajante deverá abster-se de remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO ou de terceiros que figurem no SITE e em cada um dos diversos serviços oferecidos por ele.
Do mesmo modo, o Viajante ou anunciante deverão abster-se de iludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do SITE.
O anunciante autoriza o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO a divulgar seus anúncios e ou empresa nas redes sociais.
O Anunciante autoriza o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias que inserir em anúncios a serem publicados no PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO, com o fim de evitar aproveitamento não consentido de tais fotografias por parte de terceiros.
4. Exclusão de garantias e responsabilidade
4.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de suas funcionalidades.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao viajante como conseqüência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.
4.2. Conteúdos e Serviços do ROTA EXPEDIÇÃO BRASIL
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os viajantes e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre os viajantes e os anunciantes, seja ela direta ou indireta.
Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do viajante baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE.
Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais viajantes ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou viajantes, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade ao PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre viajantes e anunciantes do SITE.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Viajante não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
Em qualquer caso, a eventual responsabilidade do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO frente ao Viajante ou anunciante ficará limitada ao montante percebido pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO, relacionado diretamente às atividades prestadas ao viajante, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE.
4.3. Conteúdos e Serviços de Terceiros
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros;
b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita;
c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros;
d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Viajante como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e Serviços prestados por terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos Viajantes.
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO poderá, a qualquer tempo, efetuar parcerias com terceiros, buscando melhorar o SITE e/ou conteúdo disponibilizado por meio do SITE, com que o cliente declara estar ciente e concordar.
4.4. Conduta dos Viajantes
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não garante que os Viajantes do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Viajantes nas páginas do SITE.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE por parte dos Viajantes ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Viajantes, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um Viajante através do SITE.
A título enunciativo, mas não limitativo, o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não será responsável direta ou subsidiariamente por:
a) conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer Viajante ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do SITE;
b) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização do SITE por parte do Viajante;
c) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos Viajantes e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros Viajantes ou a terceiros;
d) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer Viajante que afetem aos direitos de outro Viajante, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.
4.5. Contratação com Terceiros Através do SITE
O Viajante reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros Viajantes, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Viajante e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o Viajante reconhece que o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros Viajantes, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE.
4.6. Dispositivos Técnicos de Links
O SITE coloca à disposição dos Viajantes dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca que permitem aos Viajantes o acesso a websites de titularidades de outras entidades (“Links”).
O Viajante reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o Viajante possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
a) funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade desses websites linkados e/ou os diretórios de busca disponíveis;
b) falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos nos websites linkados;
c) falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e serviços dos websites linkados.
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não tem conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles.
O aceite do Viajante a este Termo de Uso é indispensável para a utilização do SITE.
5. Política de Privacidade
A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE.
Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, cidade, estado, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. O viajante e/ou anunciante reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Viajante decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato ao PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.
5.1. Responsabilidade dos dados
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Viajante e/ou anunciante, por isso, caso o Viajante e/ou anunciante tenha fornecido informações falsas, o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Viajantes e/ou anunciantes serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
5.2. Utilização dos dados
O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhido como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Viajantes e/ou anunciantes para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Viajantes e/ou anunciantes e o SITE ou seus proprietários. Os dados disponibilizados pelos Viajantes poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos viajantes, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:
No caso em que o Viajante tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;
No caso de o Viajante responder a algum tipo de promoção ou concurso;
No caso de o Viajante inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige;
No caso de o Viajante selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;
No caso de o Viajante desejar ser informado de novas funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção.
Os dados enviados pelos Viajantes poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO ou de terceiros. No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Viajantes através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas ao PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO por este meio. No caso de o Viajante enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou ao PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO. As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Viajante e personalização do serviço.
5.2.1 Cadastro e descadastramento
O cadastro do Viajante no SITE implica sua autorização expressa em favor do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Viajante manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através da página de contato, indicado no rodapé do SITE ou no cabeçalho do site.
5.3. Confidencialidade
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.
5.4. Cookies e Endereço IP
O Viajante aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Viajante pelo SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Viajante nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Viajantes. Não obstante, o Viajante pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Viajantes se utilizam o SITE.
5.5. Cessão dos dados
O Viajante e/ou anunciante reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
O Viajante titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do SITE, identificando as seguintes informações:
- O seu nome completo
- o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do SITE;
- a senha que utiliza para acessar o SITE; e
- (iii) o seu telefone de contato, com DDD;
A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Viajante para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Viajante opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através da página de Fale Conosco, indicado no rodapé do SITE; através da sua Área de Gestão se o Viajante for um anunciante.
6. Regras de publicação dos anúncios
6.1. O SITE dispõe de Regras que devem ser observadas pelo Viajante no momento da publicação dos anúncios. Estas regras são atualizadas com frequência, pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO não se obriga a disponibilizar aos Viajantes o backup de anúncios/ publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Viajante.
7. Vários
7.1. Modificações
Estas Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO. O Viajante desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas Condições Gerais de Uso e das Condições Particulares.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO poderá, por mera liberalidade, informar ao Viajante sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site.
As mudanças a serem realizadas nas funcionalidades sujeitas à contraprestação econômica poderão ser realizadas pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO da maneira que as considere oportunas, estando o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO autorizado a modificar, suprimir e incluir novas ferramentas e/ou funcionalidades, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.
Nesse caso, o Viajante e/ou anunciante que tenha contratado a funcionalidade cujas condições venham a ser alteradas, será comunicado previamente pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO (através do endereço eletrônico cadastrado) acerca das alterações. Na hipótese de o Viajante e/ou anunciante não concordar com as mudanças a serem efetuadas pelo PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO, a relação entre o Viajante e/ou anunciante e o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO poderá ser rescindida.
7.2. Direito de exclusão
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE , sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Viajantes e/ou anunciantes que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO, por liberalidade própria, resolver recusar ou retirar do SITE.
7.3. Menores de Idade
O uso dos serviços do SITE por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia autorização de seus responsáveis legais, devidamente assistidos e supervisionados pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do SITE. Nos casos em que expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos.
7.4. Duração e Término
A disponibilização das ferramentas do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO no site tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos viajantes, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/ cancelada. Nesta hipótese, o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO comunicará aos Viajantes que tenham contratado as ferramentas pagas, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.
7.5. Contratação
Com caráter geral, o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO informa ao Anunciante que não arquivará o documento eletrônico em que se formalize a relação entre Viajante e o SITE. Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação e todos os documentos contratuais que regerão a relação formalizada entre o Viajante e o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO serão redigidos em língua portuguesa.
7.6. Lei e Jurisdição
Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso e às Condições Particulares serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de Divinópolis/Minas Gerais.
8. Seja Bem Vindo
8.1. Definição do Seja bem Vindo
Neste plano o anunciante terá o direito de inserir somente um anúncio.
O Viajante e/ou anunciante que optar por essa funcionalidade poderá realizar por sua própria conta a inserção de até oito imagens, nome do anúncio, endereço, cidade, estado, etc.. de sua empresa, produtos, serviços, vendas e locações em sua página no PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
O Seja Bem Vindo é para viajantes, empresas, produtos, serviços, vendas e locações. Podendo optar também por plano pago de sua preferência para aparecer como destaque na página principal do SITE.
8.2. Cadastro no SITE
Para começar a anunciar no SITE basta você preencher os campos com o seu nome ou e-mail e senha para realizar o seu cadastro.
8.3. Página de Anunciantes
Nesta página o anunciante terá o controle de seus anúncios, seus pacotes, seus favoritos, suas configurações onde poderá inserir sua foto e informações pessoais e alterar senha quando necessário.
8.4. Duração
O anúncio será publicado por tempo indeterminado para viajantes, empresa ou serviço de todas as categorias disponível no SITE.
8.5. Cancelamento
O cancelamento do anúncio deverá ser comunicado pelo anunciante via e-mail ou pelo Fale Conosco do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
9. Destaque por 30 dias
9.1. Definição
Destaque de seu produto ou serviço na página principal do SITE durante 30 dias.
A contratação está sujeita a disponibilidade da categoria e da região escolhida no período.
O viajante que optar por esta contratação e realizar o pagamento do mesmo, terá seu anúncio publicado na segmentação escolhida.
O pagamento poderá ser feito por crédito, débito, boleto ou lotérica pelo Mercado pago.
Ou se preferir também pelo PayPal.
A Gestora de pagamentos é responsável pela prestação de serviços de gestão de pagamentos, de forma independente e sem vínculo com o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
Após a execução, o viajante não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago.
Após confirmação do pagamento seu anúncio será liberado pelo administrador do SITE no mesmo dia ou conforme a demanda de outros anúncios.
9.2. Duração do serviço
A duração do serviço é de 30 dias.
9.3. Cancelamento
O cancelamento do anúncio é automático após 30 dias ou se o anunciante preferir contratar por mais 30 dias é só entrar na sua página e clicar no anúncio e fazer novamente o pagamento.
10. Plano Viajante
10.1. Definição
Neste plano o anunciante poderá inserir até 30 anúncios.
O viajante que optar por esta contratação e realizar o respectivo pagamento terão o seu anúncio inserido como destaque na página principal do SITE.
10.2. Pagamento
O pagamento poderá ser feito por crédito, débito, boleto ou lotérica pelo Mercado Pago ou pelo PayPal.
A Gestora de pagamentos é responsável pela prestação de serviços de gestão de pagamentos, de forma independente e sem vínculo com o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
Após a confirmação do pagamento seu anúncio será liberado pelo administrador do SITE no mesmo dia ou conforme a demanda de outros anúncios.
10.3. Duração
A duração deste plano é por um período de 60 (sessenta) dias corridos a partir da data de confirmação do pagamento.
10.4. Cancelamento
O cancelamento do anúncio é automático após 60 (sessenta) dias.
Após a execução, o viajante não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago.
11. Plano Especial Gratuito
11.1. Definição do Plano Gratuito
Neste plano o anunciante terá o direito de inserir somente um anúncio.
O anúncio expira em 30 dias automaticamente.
O Viajante e/ou anunciante que optar por essa funcionalidade poderá realizar por sua própria conta a inserção de até oito imagens, nome do anúncio, endereço, cidade, estado, etc.. de sua empresa, produtos, serviços, vendas e locações em sua página no PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
O Plano Especial Gratuito é para viajantes, empresas, produtos, serviços, vendas e locações. Podendo optar também por plano pago de sua preferência para aparecer como destaque na página principal do SITE.
11.2. Cadastro no SITE
Para começar a anunciar no SITE basta você preencher os campos com o seu nome ou e-mail e senha para realizar o seu cadastro.
11.3. Página de Anunciantes
Nesta página o anunciante terá o controle de seus anúncios, seus pacotes, seus favoritos, suas configurações onde poderá inserir sua foto e informações pessoais e alterar senha quando necessário.
11.4. Duração
O anúncio será publicado por 30 dias para viajantes, empresa ou serviço de todas as categorias disponível no SITE.
11.5. Cancelamento
O cancelamento do anúncio deverá ser comunicado pelo anunciante via e-mail ou pelo Fale Conosco do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
12. Todos os Planos
12.1. Todos os planos poderão sofrer alterações dos valores a qualquer momento.
12.2. Pagamento
O pagamento para contratação dos planos será feito por cartão de crédito, débito, boleto, lotérica e pelo PayPal podendo ser parcelado em até 12 vezes, conforme o plano escolhido. A cobrança mensal será feita pela gestora de cartão crédito na fatura do cliente.
As datas de vencimento deverão ser consultadas no momento da compra.
A Gestora de pagamentos é responsável pela prestação de serviços de gestão de pagamentos, de forma independente e sem vínculo com o PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
O PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO se isenta de qualquer responsabilidade sobre alteração que as operadoras tenham entre cliente e operadora.
12.3. Duração e renovação
As contas podem ser contratadas por 30 e 60 dias. Ainda não há opção de renovação automática, portanto será necessária uma nova contratação ao final da validade do plano escolhido.
Qualquer duvida entrar em contato pelo e-mail contato@portalrotaexpedicao.rotaexpedicao.com.br
ou pelo Fale Conosco localizado no rodapé do PORTAL ROTA EXPEDIÇÃO.
FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Divinópolis – MG, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de uso e Política de Privacidade independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.